Paulo Mercadante: Ciência, Filosofia e Direito

Pontes de Miranda: crítica à redução fenomenológica.

Posted in Ciência, Filosofia by pmercadante on 12/08/2009

Parte III

Cumpriria ao pensador brasileiro aprofundar a crítica neopositivista à proposição fenomenológica. Em Ideen, a afirmativa de que ficção é a fonte da qual se alimenta o conhecimento das verdade eterns, é consideranda um paradoxo. O desenvolvimento da meditação fenomenológica parece ir além, quando Husserl conclui que a posição de uma essência não implica a posição de um fato, nem que, correlativamente, as puras verdades contém qualquer afirmação sobre o ser individual.

Pontes de Miranda retorna à imagem do tijolo e do edifício para a contestação. Há confusão entre os dois. O edifíciojetivo não implica qualquer edificação fática, objetiva ou subjetiva; também de modo correlativo, as proposições verdadeira do edifício jetivo, puras verdades eidéticas da fenomenologia, nenhuma afirmação contém, por mínima que seja, sobre o edifício fáticoobjetivo ou subjetivo.

A crítica mirandiana, afinal, sutiliza-se diante da meditação de que toda a posição de um fato, objetivo ou subjetivo, implica a posição de um –jeto correspondente. Sim, concorda Pontes, mas por outra razão: porque os jetos são extraídos dele. E arremata, face à conclusão de Husserl de que “toda proposição verdadeira do fato está em relação necessária com algumas proposições verdadeiras do jeto: porque estão insertas nelacomo o -jeto no objeto ou sujeito”.

Husserl fala também de três modos de consciência. Trata-se de outro aspecto que lança luz sobre a evolução do pensamento filosófico de Pontes de Miranda. O terceiro modo de consciência seria apenas o segundo, porque o segundo ou é simples extração e se liga ao primeiro ou já pertence à atencionalidade em grau menos elevado, ou é atenção à cissura entre o -jeto e o objeto, observa Pontes, esclarecendo que vinte anos antes, ainda nos anos dez, atentara aquele papel fixador atualizante e pensara na pontencialidade do conteúdo, que seria atitude intermédia entre a da abstração-atenção e a de Husserl. Esclarece mais de que se libertou da abstração-atenção, de que só em parte liberou o filósofo, porque a conservou formalmente.

E conclui: “A ontologia formal, em que, depois das Ideen, pensou Husserl (1929), não seria distinta, como ele quer, do material, como ele quer, do material, se não como capítulo dessa. Mas a distinção só pode ser quantitativa, de parte a todo. O seu grande erro foi o de conservar obrepticiamente, a abstração-atenção, matou o adversário e guardou consigo a sombra dele”.

Fim

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Uma resposta

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  1. André Franzin said, on 20/08/2009 at 01:20

    Caro professor,

    muito obrigado pela iniciativa desse novo site, aguardo ansiosamente novos textos.
    Sou estudante de Direito e considero seus trabalhos as mais profundas e instigantes reflexões sobre a história de nossas instituições jurídicas.
    Conheci seus livros ao me deparar, ao acaso, com um volume de “Coerência das Incertezas”. Comprei o livro e tive grande dificuldade de lê-lo, mas ao mesmo tempo aquele universo que se abria era tão enigmático e apaixonante que não consegui deixar o livro de lado. Recentemente li “A consciência conservadora no Brasil” e acabo de descobrir o livro organizado pelo senhor sobre a Constituição Federal.
    Peço ao senhor um conselho a este jovem estudante, tendo em vista o baixo nível de nossas faculdades de direito, incapazes de absorver obras com a densidade dos seus trabalhos.
    Como estudar o Direito, e em especial a filosofia do Direito? O que e como ler? Por onde começar este estudo?
    São perguntas que me faço insistentemente. Espero que o senhor possa indicar um caminho para me orientar em meus estudos.

    Agradeço desde já pela atenção,
    que Deus o abençoe,

    André Franzin,
    Americana, SP


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