Paulo Mercadante: Ciência, Filosofia e Direito

Miguel Reale, o pensador político.

Posted in Direito, Filosofia by pmercadante on 12/09/2009

I

Miguel Reale haveria de curvar-se hoje, ante os percalços da jornada, depois dos anos trinta do século passado, quando transpôs em São Paulo as arcadas acadêmicas do Largo de São Francisco. No balanço existencial, consideradas as circunstâncias dos confrontos entre o liberalismo e o socialismo, perceberia a coerência de seus propósitos, o evolver de duas idéias, enfim, o privilégio de ter vivido plenamente o seu tempo.

A democracia liberal nos países europeus, alcançada pela crise econômica de 1929, seria repelida pela intelligentzia, já referida da ideologia marxista. Os novos cavaleiros do apocalipse eram irmão colaços: nacionalismo, autoritarismo, corporativismo, populismo. Carl Schmitt, no afã de unificar as supostas “verdades parciais” em um só e compreensivo discurso, suscita a conhecida contraposição “amicus-hostis”, ou seja, amigo-inimigo. A teoria viera de Tucidide, passando por Maquiavel, Bodin, Mosca, Pareto e Tenniess, produzindo ambigüidades como os egoísmos concorrentes, antileais, comunidade-sociedade, a sinalizarem o sabor sectário no indivíduo singular, produzindo a centelha em cada comunidade com fito de eleger princípios digeríveis pelas massas.

Cada povo, em razão de suas peculiaridades, apegava-se a certo tipo de antinomia. Schmitt sugeriu para o socialismo a contraposição a ser historicamente pinçada no arsenal dos símbolos disponíveis.

No leninismo, burguê-proletário, no fascismo, duce-sistema democrático, no nacional-socialismo, ariano-judeu. Salazar e Franco apegavam-se à dualidades contra-reformista. Figurando como pólo positivo, valores cristãos e como negativo, o ateísmo comunista.

O maniqueísmo ressurgia como relíquia bárbara, levando na, na pátria de Mussolini, Luigi Federzoni a exprimir-se em meio a perplexidade: “in itália di fascismi ce ne sono due:il fascismo e l’antifascismo”, como recorda ainda hoje Montanelli.

Quanto a compromissos internacionais, aguardando o futuro engajamento da Itália e do Japão, Alemanha e União Soviética selavam alianças contra os aliados anglo-franceses que permaneciam confiantes no sistema democrático. Os Estados Unidos recorriam ao keinesyanismo, que introduzira no mercado de trabalho medidas de socorro, bem como intervencionismo nas relações de produções.

No campo das idéias, a perplexidade lograva definir-se. O fascismo, inaugurado por Mussolini, buscava contribuições oportunistas em torno da fusão do socialismo com o nacionalismo. Stáline forcejava por exacerbar o vigor da industrialização com emprego de trabalho escravo e maciços investimentos na educação. Adolf Hitler deixava-se comandar pelo terrorismo, adotando a tática de extermínio racial.

Aliança

Miguel Reale atingia a maioridade quando, em 1931, publicou o primeiro estudo pregando a aliança do liberalismo com o socialismo. Invocando autores italianos, Carlos Rosseli e Labriola, lançava a fórmula do primeiro citado, a fim de relembrar o compromisso idealizado por Jaurès: “o socialismo tornar-se liberal e o liberalismo socializar-se”. A intuição realiana manifesta-se no descortino do processo histórico, não só pela circunstância do que o intento era significativo no quadro da crise européia, como pelo dardo que lançava ao futuro do pensamento político. Alinhava-se ao chamado revisionismo marxista, duramente hostilizado pela ortodoxia da Internacional Comunista, porque, na área do bolchevismo, as portas fecharam-se a qualquer diálogo.

Em 1932, filiando-se à Ação Integralista, o acadêmico Reale, já defensor de um Estado de Direito permanente, pareceu confundir-se em sua opção, porquanto movimento de Plínio Salgado, vestia-se de um nacionalismo ingênuo, não propenso à análise de meios que levasse a corrente ao ordenamento compatível com a aspiração democrática.

Percebeu então Reale lucidamente o ponto vulnerável da doutrina, e, sem desertar os objetivos da praxe partidária, aconselhou o seu líder a que estimulasse profunda pesquisa no contexto turvo da realidade brasileira. Não bastava realçar a “verdade parcial” de Oliveira Viana e Alberto Torres a propósito dos dois brasis, o ideal dos bacharéis e o real dos coronéis do interior.

Seria contraposição a mais no elenco das chamadas regularidades. Sem adoção de qualquer forma de contraditório, mister encontrar a fórmula para conter os abusos da capitalismo. Buscando na concepção do Estado a integração do ser e dever-se, da realidade natural e valor, a orientação que tentava imprimir, como ideólogo do movimento, aproximou-se da corrente do New Deal (Lord Keynes), de Harry Hopkins, a eminência parda da prática assistencialista de Roosevelt, motivo pelo qual, em 1937, seria por Plínio Salgado exonerado das funções de secretário nacional de Doutrina da Ação Integralista.

Debatia-se o pensador em águas do revisionismo marxista, enquanto na Europa o projeto da guerra era delineado à pressa nos estados-maiores das potências. Aqui, o pragmatismo castilhista de Vargas, passou a projetar um regime forte, adotando as leis trabalhistas de Mussolini, prosaico racismo para desfiles escolares, enquanto reunia os marxistas roborizados para reforma de ensino e até nacional-socialistas para prática da tortura e repressão.

Afinal, podia espojar-se no poder arbitrário do Estado Novo, perseguir gregos e troianos, distribuir cartórios aos amigos e para posicionar-se a favor dos futuros vencedores, enfim, conduzir o oportunismo até o final da guerra.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: